Claro pede fim do Fistel para oferecer banda larga popular

Presidente da operadora de telefonia celular afirma que Fistel, imposto recolhido apenas pelas empresas móveis, cria condições desiguais para que empresas possam ter oferta.
O presidente da empresa de telefonia celular Claro, João Cox, afirmou nesta terça-feira (27/10) que, para que as empresas de telefonia móvel possam lançar ofertas de banda larga popular é fundamental rever a cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Este tributo federal é recolhido apenas pelas operadoras móveis, portanto, pelo raciocínio de Cox, as condições para a oferta da banda larga popular são desiguais. Segundo o site da consultoria Teleco, o Fistel tem como objetivo custear as despesas do Governo Federal para fiscalizar os serviços de telecomunicações e o desenvolvimento de novos meios e técnicas para garantir essa fiscalização. O tributo incide sobre o número de estações radiobase licenciadas pelas empresas.

"Tirando o Fistel, as condições ficam equânimes e as condições para a oferta desse serviço começam a se viabilizar. Endereçar o tema é imperativo para fixas e móveis terem as mesmas condições", diz o presidente da Claro.

O programa banda larga popular foi anunciado pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra, durante a Futurecom em meados de outubro. O decreto estabelece que ofertas de banda larga com velocidades entre 200 kbps e 1Mbps que incluam modem, serviço de banda larga e provedor de acesso à internet, terão isenção de ICMS no Estado de São Paulo. Por enquanto, apenas a Telefônica apresentou sua oferta de banda larga popular.

Fabiana Monte, da Computerworld